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| Foto: Emilio Moscatelli |
O presidente da Câmara, Luiz Claudio da Silva (Cláudio
Enfermeiro), assinou no último dia 17 a portaria que cria em São Manuel a
Frente Parlamentar da Cultura.
Proposta pelo Mobiliza São Manuel a Frente pretende
articular os diversos setores da sociedade em torno de ações que desenvolvam as
artes e valorize a cultura em nosso município.
Em sua primeira reunião os vereadores que aderiram à
frente, Letícia Castaldi, Tiago Ragozo e Laércio Aparecido Tavares (Buca),
juntamente com o Cláudio Enfermeiro, apresentaram ao Mobiliza seu primeiro
compromisso, colocar em votação ainda este ano a alteração da lei que destina
1% da arrecadação do IPTU para o Fundo Municipal de Cultura (lei de autoria do
executivo), no sentido de aumentar o valor da alíquota para 1,5% em 2016 e 2%
em 2017.
Estima-se que isso represente um acréscimo de
aproximadamente 100 mil reais para investimentos na área até 2017, que,
somando-se aos 135 mil do 1% já aprovado, serão cerca de 235 mil somente no
período.
O valor é pequeno, frente a necessidade de termos uma
política cultural que chegue efetivamente a todos cidadãos e cidadãs de São
Manuel, mas significativo se tomarmos por base o histórico de investimentos em
programas de ação cultural.
A reunião aconteceu na Câmara Municipal, na manhã de
sexta-feira (20/11) e contou também com a participação de Eduardo Odassi
Baroni, representante do Mobiliza e Maria Isabel Meira Leite, assessora jurídica
da casa, que prestou esclarecimentos ao grupo em relação às questões técnicas
do orçamento que está prestes a ser votado.
Além da boa notícia da lei do IPTU, o grupo definiu suas
primeiras ações em conjunto.
Ficou claro para todos que a frente deverá atuar em duas
pontas: nas questões de competência interna, ou seja, nas que dizem respeito às
leis da cidade, ao orçamento e à articulação entre os setores afins, mas também
nas questões de competência externa, as que precisam do apoio de outros entes
da federação, como os deputados, deputadas, governos estadual e federal.
Dentre as primeiras ações definidas destacaram-se as
reuniões que o grupo pretende fazer com a Diretoria de Educação e de Cultura, propondo
para estes a realização de um “Encontro Anual de Cultura e Educação”, e a
reunião com os deputados (a começar pelos que já atuam na cidade - Milton
Monti, Capez, Fernando Cury e Madalena), propondo para estes que parte de suas
emendas parlamentares sejam destinadas para a recuperação de nossos
equipamentos culturais, como o teatro, museu, biblioteca, estação, aquisição de
instrumentos musicais, entre outras coisas.
Uma informação importante sobre a
reunião com os deputados é que a definição exata do que será pedido para eles
virá da elaboração de um Plano de Ações que a Frente pretende articular entre
as Diretorias de Cultura, de Turismo, de Gestão e Obras, o Conselho Municipal
de Patrimônio Histórico, o Conselho Municipal de Cultura e a equipe que
coordena a revisão do Plano Diretor Municipal. O que lhes garantirá
legitimidade e os embasará com critérios técnicos-administrativos realistas.
Um ponto que ficou ainda sem consenso entre o Mobiliza e
os vereadores, foi sobre a necessidade de aumentarmos o Orçamento da Diretoria
de Cultura.
O coletivo insiste que podemos chegar até 2017 ao
montante de pelo menos 2% do total do Orçamento Municipal (hoje está previsto
em aproximadamente 1,25% para 2016), um valor que seria o mínimo necessário
para uma política cultural que traga resultados eficazes, como por exemplo, geração
de renda e emprego, redução da criminalidade e melhoria educacional.
O fato de nossas novas gerações estarem cada vez mais
apartadas de nossas tradições, o fato de nossos prédios históricos estarem
sendo corroídos pelo tempo (inclusive os públicos!) ou o fato de a Fundação
Casa, situada na cidade de Botucatu, comprovadamente receber cada vez mais
jovens de nossa cidade, são fatos sintomáticos que escancaram a urgência de
olharmos para as possibilidades da cultura.
O Mobiliza aponta que se remanejarmos apenas 1,75% dos 26
milhões de reais que o executivo tem previsto como dotação para 2016 (do
montante que tem liberdade para usar, da verba não “carimbada” - Educação,
Saúde e Pessoal), conseguiremos atingir 1,6% do Orçamento Municipal em 2016 (R$
1,970 milhões). Se a determinação de nossos governantes mantiver-se nessa
direção, com mais um movimento dessa ordem em 2017, chegaremos facilmente aos
2%.
Um pedido mais do que razoável (vamos repetir, apenas
1,75% da dotação não carimbada), um pedido justo e necessário, com potencial
para colocar São Manuel no “hall” das cidades inovadoras.
Os integrantes da Frente ficaram de conversar mais a esse
respeito, no entanto, o Mobiliza reforça desde já que conta com a força dos
vereadores que a integram para assumirem essa bandeira com o coletivo.
