Afinal o Mobiliza é contra ou a favor a atual administração?

Eduardo e Valmir entregam a doação do Mobiliza para o Rodrigo, diretor de cultura.

O Sistema Municipal de Cultura

Recentemente o Mobiliza São Manuel fez a primeira doação da sociedade civil ao Fundo Municipal de Cultura. Uma oferta modesta frente às necessidades do setor (R$225,00), mas muito significativa pelo montante de recursos que o coletivo possui.

Foi também simbólica ao mostrar a necessidade que a sociedade tem de se co-responsabilizar pelos processos vitais para o seu desenvolvimento.

Criado pela atual administração, por conta da implementação do Sistema Municipal de Cultura, o Fundo tem por objetivo financiar atividades culturais no município.

O Sistema é formado pelo próprio Fundo, pelo Conselho Municipal de Cultura - também criado na atual administração - e pelo Plano Municipal de Cultura, que após consulta popular está sendo elaborado e tem previsão de ser apresentado à Câmara no primeiro trimestre de 2016.

A partir da aprovação pela Câmara, o Plano se transformará na lei que irá orientar as políticas para a área ao longo dos próximos 10 anos, além de permitir que São Manuel integre-se ao Sistema Nacional de Cultura, habilitando o município a pleitear verbas e participar de editais.

Um arcabouço legal moderno e ajustado aos outros entes da federação é essencial para garantir transparência, participação social, continuidade das ações e até mesmo complementos ao orçamento.

O Mobiliza entende que este será um importante passo na busca por Mais Cultura para São Manuel, e parabeniza o executivo por isso, mas entende também que tal ação é apenas parte do caminho para desenvolvermos uma política cultural ampla e com resultados significativos.

A outra parte seria o gesto do executivo de colocar o desenvolvimento das artes e a valorização da cultura como umas das prioridades de sua gestão. Gesto este que ficará claro se (e somente se) o investimento no setor sofrer aumentos significativos a partir de agora.

É do executivo a responsabilidade por garantir um fluxo contínuo para que as políticas culturais cheguem aos quatro cantos da cidade, atingindo de maneira ampla todas as camadas da sociedade, do contrário, os efeitos do desenvolvimento cultural serão pontuais e com pouco, ou nenhum, poder transformador.

Investimentos cronicamente escassos

Peguemos os dados de 2014 (que estão consolidados). Naquele ano o executivo destinou para a cultura aproximadamente 910 mil reais. Desse montante 76% foi destinado para despesas com pessoal (50%) e “manutenção” (26%), restando efetivamente para investimento em ações culturais apenas 218 mil reais, ou seja, em 2014 São Manuel fez um investimento mensal em atividades culturais de menos de 50 centavos por habitante.

Dados fornecidos pela diretoria de cultura (2014)

Apesar de parte desses 26% (236 mil) terem sido investidos na manutenção dos prédios (nessa conta estão também gastos com material de limpeza, escritório, água, luz, aluguel, etc), o fechamento do Cine Teatro, bem como problemas com outros prédios sob a responsabilidade da Diretoria de Cultura, é a prova de que se faz urgente a destinação de mais verba para a área.

Os dados de 2015 e as projeções para 2016 não nos faz crer que essa realidade seja alterada da maneira que gostaríamos.

Aqui vale destacar que sabemos que as últimas administrações deram pouca ou nenhuma atenção para a área, o que acumulou demandas cada vez mais difíceis de lidar. No entanto esse fato não pode servir de desculpas, muito pelo contrário, deve servir como estímulo e alerta. 

Concluímos que se por um lado a atual administração avançou bastante no que diz respeito à estrutura jurídico-administrativa do setor, com a criação de leis e uma gestão mais eficiente dos recursos disponíveis, por outro, o investimento necessário para o enfrentamento dos desafios da área continuam insuficientes.

Início das Conquista

Uma consideração importante que temos a fazer é a de que, a partir deste ano, 1,5% da arrecadação do IPTU será destinada para o Fundo Municipal de Cultura (e 2% a partir de 2017). Uma proposta feita pelo executivo - originalmente com a alíquota de  1%, - que a Frente Parlamentar da Cultura fez avançar para 1,5% em 2016 e 2% a partir de 2017.

Isso significará algo como 30, 40, 50 mil reais ao ano (dependendo da arrecadação do imposto). Sem dúvida nenhuma uma conquista, mas que ainda apontamos como insuficiente para garantir resultados que influenciem nosso rumo.

Não é chorar de barriga cheia e nem querer o braço ante a oferta das mãos, mas os desafios e potencialidades da área são tão grandes que não podemos nos contentar com medidas de pouco alcance. Precisamos de uma mudança estrutural para a área. Um novo paradigma que coloque de maneira inequívoca a cultura como base de nosso desenvolvimento.

Até quando vamos procrastinar aquilo que precisamos fazer? A educação, junto da cultura, são os alicerces da construção de qualquer sociedade justa e desenvolvida. Alguém tem coragem de negar isso? Não podemos mais perder tempo, precisamos tomar essa decisão e fazer avançar as ações conforme nossas verdadeiras necessidades.

Com 40 mil reais (provenientes do IPTU) compraremos o arroz e o feijão, ótimo! Mas precisamos também reformar o fogão, comprar a mesa, o gás, as panelas, pratos, talheres e a mistura. Infelizmente com esse aumento não vai dar.

É evidente que teremos de dar um passo por vez, mas que em três ou quatro anos tenhamos dado todos os passos, se não for assim, a palavra procrastinação continuará soando em nossos ouvidos.

Outra consideração importante é sobre o desenvolvimento do Plano Municipal de Turismo de São Manuel. Iniciado nas administrações anteriores, o Plano encontra-se agora em fase de finalização.

A Prefeitura, junto da equipe da Revisão do Plano Diretor, a Diretoria de Turismo e o Conselho de Turismo, estão realizando um esforço para concluir o Plano dentro do prazo que irá permitir a São Manuel pleitear o título de Estância Turística ao governo do Estado, o que, se for conquistado, fará com que nossa cidade receba um reforço no orçamento da ordem de 500 mil reais por ano. 

A junção de vários fatores (os quais trataremos em outros textos) nos faz crer que este é um objetivo bastante realista.

Apesar de não ser uma verba que cairá na conta da Cultura, pelas características com que o Plano se desenha, o impacto na área deverá ser significativo, e mesmo que não houvesse ligação nenhuma com a cultura, apoiaríamos a iniciativa, que sem dúvida enquadra-se nas ações que influenciarão positivamente  nosso futuro.

O Mobiliza foi convidado para participar dessa construção e fará de tudo para ajudar.

Investir em Cultura é investir em Geração de Renda, Saúde e Educação ou Um novo paradigma para Cultura

Ainda assim, apontamos que se não elevarmos sensivelmente o montante de recursos destinados especificamente para a cultura, nunca sairemos desse ciclo vicioso que: com pouco dinheiro fica impossível manter e adequar os prédios que possui (quanto mais construir os outros necessários), não se consegue estimular a produção local e nem a formação de artistas, não pode nem mesmo receber atrações profissionais, o que por fim destrói qualquer possibilidade de formação de plateia, gerando uma desculpa de que não se investe na área pois a procura da população por arte é pequena.

Isso no que diz respeito à produção artística em si. Não podemos nos esquecer da dimensão econômica e social da cultura, que além de integrar as pessoas com dignidade à vida social é uma das fronteiras da geração de empregos e renda.

Com uma cadeia produtiva que vai desde o artista, passando por professores, escolas, luthiers, técnicos, venda e locação de equipamentos, produção de shows, fotógrafos, designers, material gráfico, até grandes movimentos ligados ao entretenimento e turismo, o desenvolvimento das artes e a valorização da cultura é um importante instrumento para enfrentarmos graves problemas que assolam nossa sociedade.

Falemos do turismo novamente: São Manuel possui um enorme potencial turístico a explorar. Tomemos como prova a recente visita que integrantes do CONDEPHAAT (Conselho de Defesa do Patrimônio  Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado) fizeram à nossa cidade. Técnicos, conselheiros e a própria presidente do órgão se entusiasmaram com o que viram por aqui, inclusive dispondo uma atenção especial para nossas demandas.

Tal potencial está diretamente ligado á aspectos de nossa cultura, especificamente ao valor arquitetônico do conjunto de nossos prédios urbanos e fazendas, bem como importantes histórias e personagens.

Que a ideia de nos transformarmos em Estância Turística vire realidade e possamos avançar nessa frente.

Num outro sentido, peguemos o exemplo de que a Fundação Casa (em Botucatu) esteja recebendo cada vez mais jovens de São Manuel. Um fato com certeza ligado à total falta de opções (das mais variadas, inclusive as culturais) das camadas mais pobres de nossa cidade.

Não temos dúvidas de que um avanço do investimento em cultura causaria profundos impactos em casos como este.

Nossa contribuição para além dos R$225,00

Apesar de entendermos que o executivo municipal deva ser o centro de todo o processo - que garantirá o fluxo para que as políticas de cultura sejam amplas e perenes - o dinheiro necessário para uma (r)evolução pela cultura virá também da articulação deste, com outros entes da federação, deputados, deputadas e a iniciativa privada.

No último dia 17 de dezembro, o Mobiliza, através da Frente Parlamentar da Cultura, organizou o primeiro encontro entre setores ligados ao tema da cultura, turismo e patrimônio.

Chegamos à conclusão de que o desenvolvimento do turismo pode ser um campo que acomode os diferentes interesses de cada uma destas áreas, e que nossos prédios históricos possam ser a base material desse desenvolvimento.

A ideia era, em última instância, criar condições para buscarmos verbas para o setor junto dos deputados e deputadas.

Estiveram presentes representantes do Mobiliza, dos Conselhos de Cultura, Turismo e Patrimônio, da Associação dos Artistas e o vereador Buca pela Frente Parlamentar.

Logo após o encontro nos informamos dos detalhes do Plano de Turismo e descobrimos que muitas das ações que estávamos prevendo já estavam sendo tratadas. Resolvemos então que, ao invés de levar a ideia por conta, nossa contribuição se dará totalmente dentro do desenvolvimento do Plano de Turismo.

Outro campo que o Mobiliza, junto da Frente Parlamentar, quer ocupar é o da aproximação entre a Cultura e a Educação. Queremos ainda neste mês promover um encontro entre as diretorias correlatas (e demais interessadxs), para discutirmos a criação da Semana de Cultura e Educação, um evento que promova a reflexão sobre as possibilidades de aproximação entre as áreas.

Uma das 20 livreteiras. Essa instalada no Supermercado Central

Para além da luta política por Mais Cultura para São Manuel, o Mobiliza também desenvolve diversas ações de produção. 

Hoje temos 20 Livreteiras espalhadas pela cidade, lançaremos em breve o projeto Livro Também dá em Árvores, estamos articulando atividades em parceria com a escola Atílio Innocenti, a Faculdade da Aparecida e os responsáveis pelo Corpus Christi, e para o carnaval, com o apoio da Prefeitura, vamos fazer uma noite especial no centro da cidade, com desfiles de fantasias, cortejo e um baile na frente do Jardim.

Queremos Mais Cultura para São Manuel

O texto é claro, mas é bom reforçar.

Nossa cultura (ah! a cultura!) nos impele a sempre rotular os que atuam no âmbito da política, de maneira muito simplista, como sendo contra ou a favor aos que estão no poder. Um traço que tem nos impedido de pensar e buscar as soluções para nossos problemas de maneira coletiva.

O Mobiliza não está aqui fazendo esse jogo menor de puro “ataque” ou “defesa” do executivo. Somos apartidários e não temos nenhum interesse nisso. Aliás, entendemos que esse é um dos motivos de São Manuel manter-se quase que estagnada ao longo de décadas. 

Nossa postura é a de buscarmos a justiça; o que entendemos que os políticos estão fazendo de bom, nós anunciamos em alto e bom som, aquilo que percebemos como falha, apontamos, com tranquilidade e abertos ao diálogo e o entendimento. 

Não temos a pretensão de encerrar o assunto, sermos a expressão última do que e de como devemos fazer as coisas. Queremos mais do que tudo contribuir para o avanço de nossa cidade. A maneira que estamos encontrando é essa. Após dois anos de muitos debates, muitas ações, muitos encontros (e desencontros), nos sentimos preparados para isso. Assim, nos permitimos levantar tais questões.

Acreditamos que podemos ainda mais se mais pessoas participarem conosco dessa luta. Por isso convidamos você para que também faça parte do Mobiliza. Curta e compartilhe nossas postagens, apareça em nossas reuniões, participe de nossas ações! Somente assim, com muitas pessoas envolvidas tiraremos essas ideias do papel.

Nós sabemos que podemos, só falta você para acontecer.

Mobiliza São Manuel

Jan/2017