Em uma reunião ocorrida na sexta feira passada (13/03), o diretor de cultura, Rodrigo Pinheiro, e o prefeito de São Manuel, Marcos Monti, se posicionaram oficialmente em relação aos pedidos feitos por nós no início de fevereiro.
Convidamos, a quem possa interessar, que venha ao nosso próximo encontro saber o que foi discutido nessa reunião e nos ajudem a definir o posicionamento do grupo em relação aos assuntos levantados nessa primeira rodada de diálogo. Vai ser no próximo sábado (21/03), às 16h00 no Pesqueiro Recanto Dourado.
| Reunião no dia 13/03/2015 |
"Estamos prontos e abertos para o diálogo e entusiasmados com a possibilidade de contribuirmos para a consolidação de uma forma eficiente de diálogo entre o poder público e a sociedade." Com esse pensamento concluímos o ofício (segue abaixo na íntegra), entregue em mãos ao prefeito, e que é o documento que está orientando nossas conversas.
Participe você também desta experiência, somente com a sociedade ao nosso lado, conseguiremos atingir o resultado desejado, que não é nada mais nada menos do que Mais Cultura São Manuel.
São Manuel, fevereiro
de 2015.
Senhor Prefeito:
Nós, abaixo assinados, membros do
movimento denominado Mobiliza São Manuel, e cidadãos e cidadãs cientes
da importância que a cultura tem para o desenvolvimento da sociedade, vimos,
por meio deste, mui respeitosamente, solicitar sua atenção para alguns pontos
que consideramos essenciais para o avanço da área em nossa cidade.
Posto que o Mobiliza São Manuel, movimento social, apartidário e não institucionalizado, que tem por objetivo lutar pelo desenvolvimento da arte e da cultura em São Manuel, irá se manifestar publicamente sobre a questão num prazo aproximado de trinta dias, através do manifesto “Quero Mais Cultura para São Manuel”, estamos nos alinhando a possíveis entendimentos com o essa Administração, inclusive com o fim de evitarmos conclusões precipitadas e equivocadas.
Apresentamos propostas e problemas que
consideramos relevantes sobre o assunto para ouvirmos da parte do executivo uma
posição oficial.
1) Reconhecemos o mérito dessa administração em criar o Sistema Municipal de Cultura , porém, sabemos também que os esforços necessários
para a sua implementação estão muito longe do ideal. Por isso, sugerimos:
i) que as reuniões do conselho sejam
realizadas no mínimo uma vez por mês, em um horário compatível com a
disponibilidade da maioria dos membros, preferencialmente a partir das 18
horas;
ii) que se estabeleça um cronograma de
ações para a implementação urgente do Plano, e
iii) que esse cronograma
seja devidamente divulgado para a sociedade.
2) Sabendo do cancelamento, por pedido dessa administração,
da parceria com o Circuito Cultural Paulista, um projeto importantíssimo
para formação de plateias, financiado pelo Governo do Estado, com custos
irrisórios para a municipalidade, solicitamos:
i) o pronto restabelecimento da
parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, e
ii) que, a partir do retorno do
programa, o Executivo desenvolva uma estratégia de divulgação compatível com a
importância da atividade. Além de direcionar sua estrutura de comunicação
oficial para a divulgação, outras ações, como assessoria de imprensa, para
conseguir espaço nas agendas culturais dos jornais, rádios e TVs da região, e
uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para que esta incentive
toda a rede a prestigiar o programa, dentre outras possíveis, serão essenciais
para se atingirem os objetivos desejados.
3) No que tange à questão de Equipamentos Culturais e
da estrutura da Diretoria de Cultura, temos as seguintes observações a
fazer:
§
os
equipamentos culturais de uma cidade são essenciais para a implementação de uma
política cultural eficiente;
§
eles
devem ser acessíveis a toda a população, portanto, a rede de equipamentos
precisa atingir todas as regiões da cidade;
§
São
Manuel possui uma característica singular nesse aspecto: parte de seus
equipamentos tem valor arquitetônico e histórico; além de sua importância para
a população local, também possui elevado potencial turístico;
§
reconhecemos
que, em relação aos prédios históricos, a revisão do Plano Diretor está
tratando a matéria de maneira satisfatória, e
§
por
lidar também com o imaterial, a cultura possuí uma dinâmica própria no que diz
respeito às adaptações de projetos às regras legais.
Posto isso, sugerimos:
i) que se crie na Diretoria de Cultura
um departamento (ou similar), com profissional reconhecidamente
capacitado na área, para elaboração de projetos específicos (editais,
convênios, parcerias público-privadas etc.) para a manutenção dos equipamentos
já existentes, para a adequação dos prédios históricos nos termos tratados no
Plano Diretor e para a construção de outros equipamentos ainda necessários.
Tal profissional servirá também para
assessorar o Diretor de Cultura das mais variadas formas, liberando-o para sua
principal atividade, a político-administrativa.
ii) que a Prefeitura participe de
nossos esforços na criação de uma frente legislativa pró-cultura, em
que, a partir das prioridades definidas no Plano Municipal de Cultura e no
Plano Diretor, nossos vereadores e vereadoras busquem emendas parlamentares
junto às suas bases políticas na Assembleia, Congresso e Senado, para esse fim.
Desde já, afirmamos que estamos nos articulando nessa direção e o apoio do
executivo será essencial.
Alertamos ainda que nas condições que
o prédio do Teatro Municipal se encontra, o risco de acidentes graves deve ser
levado em consideração.
4) Entendemos que Editais de Cultura proporcionam o
desenvolvimento da produção local de maneira democrática e transparente.
Conforme já anunciado como um dos planos do executivo para a área, pedimos que
se acelere a implementação dos editais.
5) Pelo que sabemos, não há atividade de Formação
Artística desenvolvida pela Diretoria de Cultura, como, por exemplo,
oficinas, cursos, palestras etc. Das inúmeras disponibilizadas e oferecidas
pelo Governo do Estado, nós somente contamos com as atividades do Projeto Guri.
Portanto, sugerimos:
i) que tais oficinas sejam criadas, nas
áreas de música, artes plásticas, teatro, dança, literatura etc.;
ii) que a Biblioteca implemente projetos
como contadores de história, brinquedoteca, para estímulo da leitura, e
iii) que a Diretoria mantenha contato com a
Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP) para que, como vem ocorrendo
em boa parte do Estado e também em nossa região, a mesma traga para a cidade
apresentações de seus corpos estáveis, como o Quarteto de Cordas, o Quarteto de
Sopros, o Coro, que, inclusive, durante o período de apresentação,
disponibilizam para a cidade diversas oficinas de música.
6) Temos plena consciência de que, para a execução de boa
parte de nossas sugestões, será necessário mais verba para a área. Por
isso, fica aqui nosso pedido mais importante: que essa Administração dê um
claro sinal para a sociedade de como encara a Cultura de maneira estratégica
para o desenvolvimento de São Manuel, assumindo:
i) o compromisso de, na elaboração dos
próximos orçamentos, aumentar até 2017 a verba do setor para ao menos 2% do
total previsto. E, caso sejam necessários cortes durante sua execução, que
estes sejam feitos, mas que se mantenha a proporção dos 2% em relação ao total
do dinheiro arrecadado;
ii) que, caso continue realizando a
Festa do Peão, incluirá nas atividades do mesmo, a Diretoria de Cultura como
organizadora de uma agenda própria dentro da Festa, com autonomia e verba
fixada em 10% do valor total investido pela municipalidade no evento, com o fim
de se aproveitar a grande circulação de pessoas e de torná-lo ainda mais
diversificado culturalmente;
iii) o compromisso de criar uma lei
específica para destinar parte da arrecadação dos impostos que o município
recebe (IPTU, ITBI, IPVA e ICMS), da forma que entender mais conveniente
(podendo ser um “mix” entre todos os impostos ou somente de um deles), para o
Fundo Municipal de Cultura. A ideia é que o Fundo tenha uma verba anual mínima
para desenvolver atividades e, com isso, ter condições de aumentar o seu fluxo
por meio do estabelecimento de parcerias. Estimamos que um valor pequeno, algo
entre 50 mil e 100 mil reais por ano, seja suficiente para tal finalidade.
Reforçamos o caráter amistoso e
construtivo de nossa ação. Estamos prontos e abertos para o diálogo e
entusiasmados com a possibilidade de contribuirmos para a consolidação de uma
forma eficiente de diálogo entre o poder público e a sociedade.
Deixamos, ainda, o espaço livre para
que Vossa Excelência, caso considere oportuno, se manifeste sobre outros pontos
não levantados neste ofício.
Certos da reciprocidade de seu desejo
pelo diálogo e de seu compromisso com o desenvolvimento de uma política
cultural plural, eficiente e perene, despedimo-nos apresentando protestos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Aldo
A. B. Solano
Alessandro
Bizzula
Antonio
Carlos Martorelli
Antonio
Ribeiro de Mendonça Filho
Ariane
Ribeiro de Barros
Carlos
Eduardo Menozzi
Carlos
Henrique Franco de Souza
Cesar
Morais
Celso
Corrêa
Cid
Ragozo Catalan
Cilene
Ribeiro de Barros
Claudemir
Aparecido Pereira
Criseide
Di Lello Jordão
Débora
Venturini
Deise
Franco
Eduardo
Chuffa
Eduardo
Cordão
Eduardo
Moreto
Eduardo
Odassi Baroni
Eliane
Maria Luccas de Lima
Evaldo
Innocenti Ribeiro de Barros
Fernando
Moreto
Fernando
Penteado
Flávia
Regina Marquetti
Giovana
Cristaule Moreto
Giovana
Destro
Ivan
Martucci
João
Marcelo Maciel de Lima
João
Francisco Gabriel Portella
José
Roberto Corrêa Saglietti
Lauren
Mennocchi
Luciana
Pereira de Almeida
Luciana
Rodrigues
Lucio
Mauro Ricardo
Marcelo
Bertozzo
Márcio
Innocenti Ribeiro de Barros
Maria
Cecília Lotério
Maria
do Carmo Forti
Maria
Sonia Ulisses de Mello
Marta
Rosolino
Michele
Maria Mazieiro
Natan
Augusto Gomes
Rafael
Inocentti
Renata
BonJesus
Ricardo
D. de Vicente
Romilda
Marins
Ronaldo
Tófoli Soares
Sérgio
Roberto Massagli
Tina
Martucci
Tulio
Buozo
Valmir
Ambrozin
Vanderson
Furlaneti
Vitor
Navas
Wanderley
Costa
Exmo.
Sr.
MARCOS
ROBERTO CASQUEL MONTI
DD.
Prefeito Municipal de São Manuel
São
Manuel (SP)