No próximo sábado Mobiliza define sua posição sobre diálogo com a Prefeitura!

Em uma reunião ocorrida na sexta feira passada (13/03), o diretor de cultura, Rodrigo Pinheiro, e o prefeito de São Manuel, Marcos Monti, se posicionaram oficialmente em relação aos pedidos feitos por nós no início de fevereiro.

Convidamos, a quem possa interessar, que venha ao nosso próximo encontro saber o que foi discutido nessa reunião e nos ajudem a definir o posicionamento do grupo em relação aos assuntos levantados nessa primeira rodada de diálogo. Vai ser no próximo sábado (21/03), às 16h00 no Pesqueiro Recanto Dourado.

Reunião no dia 13/03/2015

"Estamos prontos e abertos para o diálogo e entusiasmados com a possibilidade de contribuirmos para a consolidação de uma forma eficiente de diálogo entre o poder público e a sociedade." Com esse pensamento concluímos o ofício (segue abaixo na íntegra), entregue em mãos ao prefeito, e que é o documento que está orientando nossas conversas.

Participe você também desta experiência, somente com a sociedade ao nosso lado, conseguiremos atingir o resultado desejado, que não é nada mais nada menos do que Mais Cultura São Manuel.

São Manuel, fevereiro de 2015.

  

Senhor Prefeito:

Nós, abaixo assinados, membros do movimento denominado Mobiliza São Manuel, e cidadãos e cidadãs cientes da importância que a cultura tem para o desenvolvimento da sociedade, vimos, por meio deste, mui respeitosamente, solicitar sua atenção para alguns pontos que consideramos essenciais para o avanço da área em nossa cidade.

Posto que o Mobiliza São Manuel, movimento social, apartidário e não institucionalizado, que tem por objetivo lutar pelo desenvolvimento da arte e da cultura em São Manuel, irá se manifestar publicamente sobre a questão num prazo aproximado de trinta dias, através do manifesto “Quero Mais Cultura para São Manuel”, estamos nos alinhando a possíveis entendimentos com o essa Administração, inclusive com o fim de evitarmos conclusões precipitadas e equivocadas.

Apresentamos propostas e problemas que consideramos relevantes sobre o assunto para ouvirmos da parte do executivo uma posição oficial.

1) Reconhecemos o mérito dessa administração em criar o Sistema Municipal de Cultura , porém, sabemos também que os esforços necessários para a sua implementação estão muito longe do ideal. Por isso, sugerimos:

i) que as reuniões do conselho sejam realizadas no mínimo uma vez por mês, em um horário compatível com a disponibilidade da maioria dos membros, preferencialmente a partir das 18 horas;

ii) que se estabeleça um cronograma de ações para a implementação urgente do Plano, e

iii) que esse cronograma seja devidamente divulgado para a sociedade.

2) Sabendo do cancelamento, por pedido dessa administração, da parceria com o Circuito Cultural Paulista, um projeto importantíssimo para formação de plateias, financiado pelo Governo do Estado, com custos irrisórios para a municipalidade, solicitamos:

i) o pronto restabelecimento da parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, e

ii) que, a partir do retorno do programa, o Executivo desenvolva uma estratégia de divulgação compatível com a importância da atividade. Além de direcionar sua estrutura de comunicação oficial para a divulgação, outras ações, como assessoria de imprensa, para conseguir espaço nas agendas culturais dos jornais, rádios e TVs da região, e uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação, para que esta incentive toda a rede a prestigiar o programa, dentre outras possíveis, serão essenciais para se atingirem os objetivos desejados.

3) No que tange à questão de Equipamentos Culturais e da estrutura da Diretoria de Cultura, temos as seguintes observações a fazer:

§   os equipamentos culturais de uma cidade são essenciais para a implementação de uma política cultural eficiente;

§   eles devem ser acessíveis a toda a população, portanto, a rede de equipamentos precisa atingir todas as regiões da cidade;

§   São Manuel possui uma característica singular nesse aspecto: parte de seus equipamentos tem valor arquitetônico e histórico; além de sua importância para a população local, também possui elevado potencial turístico;

§   reconhecemos que, em relação aos prédios históricos, a revisão do Plano Diretor está tratando a matéria de maneira satisfatória, e

§   por lidar também com o imaterial, a cultura possuí uma dinâmica própria no que diz respeito às adaptações de projetos às regras legais.

Posto isso, sugerimos:

i) que se crie na Diretoria de Cultura um departamento (ou similar), com profissional reconhecidamente capacitado na área, para elaboração de projetos específicos (editais, convênios, parcerias público-privadas etc.) para a manutenção dos equipamentos já existentes, para a adequação dos prédios históricos nos termos tratados no Plano Diretor e para a construção de outros equipamentos ainda necessários.

Tal profissional servirá também para assessorar o Diretor de Cultura das mais variadas formas, liberando-o para sua principal atividade, a político-administrativa.

ii) que a Prefeitura participe de nossos esforços na criação de uma frente legislativa pró-cultura, em que, a partir das prioridades definidas no Plano Municipal de Cultura e no Plano Diretor, nossos vereadores e vereadoras busquem emendas parlamentares junto às suas bases políticas na Assembleia, Congresso e Senado, para esse fim. Desde já, afirmamos que estamos nos articulando nessa direção e o apoio do executivo será essencial.

Alertamos ainda que nas condições que o prédio do Teatro Municipal se encontra, o risco de acidentes graves deve ser levado em consideração.

4) Entendemos que Editais de Cultura proporcionam o desenvolvimento da produção local de maneira democrática e transparente. Conforme já anunciado como um dos planos do executivo para a área, pedimos que se acelere a implementação dos editais.

5) Pelo que sabemos, não há atividade de Formação Artística desenvolvida pela Diretoria de Cultura, como, por exemplo, oficinas, cursos, palestras etc. Das inúmeras disponibilizadas e oferecidas pelo Governo do Estado, nós somente contamos com as atividades do Projeto Guri. Portanto, sugerimos:

i) que tais oficinas sejam criadas, nas áreas de música, artes plásticas, teatro, dança, literatura etc.;

ii) que a Biblioteca implemente projetos como contadores de história, brinquedoteca, para estímulo da leitura, e

iii) que a Diretoria mantenha contato com a Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo (OSESP) para que, como vem ocorrendo em boa parte do Estado e também em nossa região, a mesma traga para a cidade apresentações de seus corpos estáveis, como o Quarteto de Cordas, o Quarteto de Sopros, o Coro, que, inclusive, durante o período de apresentação, disponibilizam para a cidade diversas oficinas de música.

6) Temos plena consciência de que, para a execução de boa parte de nossas sugestões, será necessário mais verba para a área. Por isso, fica aqui nosso pedido mais importante: que essa Administração dê um claro sinal para a sociedade de como encara a Cultura de maneira estratégica para o desenvolvimento de São Manuel, assumindo:

i) o compromisso de, na elaboração dos próximos orçamentos, aumentar até 2017 a verba do setor para ao menos 2% do total previsto. E, caso sejam necessários cortes durante sua execução, que estes sejam feitos, mas que se mantenha a proporção dos 2% em relação ao total do dinheiro arrecadado;

ii) que, caso continue realizando a Festa do Peão, incluirá nas atividades do mesmo, a Diretoria de Cultura como organizadora de uma agenda própria dentro da Festa, com autonomia e verba fixada em 10% do valor total investido pela municipalidade no evento, com o fim de se aproveitar a grande circulação de pessoas e de torná-lo ainda mais diversificado culturalmente;

iii) o compromisso de criar uma lei específica para destinar parte da arrecadação dos impostos que o município recebe (IPTU, ITBI, IPVA e ICMS), da forma que entender mais conveniente (podendo ser um “mix” entre todos os impostos ou somente de um deles), para o Fundo Municipal de Cultura. A ideia é que o Fundo tenha uma verba anual mínima para desenvolver atividades e, com isso, ter condições de aumentar o seu fluxo por meio do estabelecimento de parcerias. Estimamos que um valor pequeno, algo entre 50 mil e 100 mil reais por ano, seja suficiente para tal finalidade.

Reforçamos o caráter amistoso e construtivo de nossa ação. Estamos prontos e abertos para o diálogo e entusiasmados com a possibilidade de contribuirmos para a consolidação de uma forma eficiente de diálogo entre o poder público e a sociedade.

Deixamos, ainda, o espaço livre para que Vossa Excelência, caso considere oportuno, se manifeste sobre outros pontos não levantados neste ofício.

Certos da reciprocidade de seu desejo pelo diálogo e de seu compromisso com o desenvolvimento de uma política cultural plural, eficiente e perene, despedimo-nos apresentando protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente,

Aldo A. B. Solano

Alessandro Bizzula

Antonio Carlos Martorelli

Antonio Ribeiro de Mendonça Filho

Ariane Ribeiro de Barros

Carlos Eduardo Menozzi

Carlos Henrique Franco de Souza

Cesar Morais

Celso Corrêa

Cid Ragozo Catalan

Cilene Ribeiro de Barros

Claudemir Aparecido Pereira

Criseide Di Lello Jordão

Débora Venturini

Deise Franco

Eduardo Chuffa

Eduardo Cordão

Eduardo Moreto

Eduardo Odassi Baroni

Eliane Maria Luccas de Lima

Evaldo Innocenti Ribeiro de Barros

Fernando Moreto

Fernando Penteado

Flávia Regina Marquetti

Giovana Cristaule Moreto

Giovana Destro

Ivan Martucci

João Marcelo Maciel de Lima

João Francisco Gabriel Portella

José Roberto Corrêa Saglietti

Lauren Mennocchi

Luciana Pereira de Almeida

Luciana Rodrigues

Lucio Mauro Ricardo

Marcelo Bertozzo

Márcio Innocenti Ribeiro de Barros

Maria Cecília Lotério

Maria do Carmo Forti

Maria Sonia Ulisses de Mello

Marta Rosolino

Michele Maria Mazieiro

Natan Augusto Gomes

Rafael Inocentti

Renata BonJesus

Ricardo D. de Vicente

Romilda Marins

Ronaldo Tófoli Soares

Sérgio Roberto Massagli

Tina Martucci

Tulio Buozo

Valmir Ambrozin

Vanderson Furlaneti

Vitor Navas

Wanderley Costa

Exmo. Sr.

MARCOS ROBERTO CASQUEL MONTI

DD. Prefeito Municipal de São Manuel

São Manuel (SP)