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| Eduardo e Valmir entregam a doação do Mobiliza para o Rodrigo, diretor de cultura. |
Recentemente o Mobiliza
São Manuel fez a primeira doação da sociedade civil ao Fundo Municipal de
Cultura. Uma oferta modesta frente às necessidades do setor (R$225,00), mas
muito significativa pelo montante de recursos que o coletivo possui.
Foi também simbólica ao
mostrar a necessidade que a sociedade tem de se co-responsabilizar pelos
processos vitais para o seu desenvolvimento.
Criado pela atual
administração, por conta da implementação do Sistema Municipal de Cultura,
o Fundo tem por objetivo financiar atividades culturais no município.
O Sistema é
formado pelo próprio Fundo, pelo Conselho Municipal de Cultura - também
criado na atual administração - e pelo Plano Municipal de Cultura, que
após consulta popular está sendo elaborado e tem previsão de ser apresentado à
Câmara no primeiro trimestre de 2016.
A partir da aprovação
pela Câmara, o Plano se transformará na lei que irá orientar as políticas para
a área ao longo dos próximos 10 anos, além de permitir que São Manuel integre-se
ao Sistema Nacional de Cultura, habilitando o município a pleitear verbas
e participar de editais.
Um arcabouço legal
moderno e ajustado aos outros entes da federação é essencial para garantir
transparência, participação social, continuidade das ações e até mesmo
complementos ao orçamento.
O Mobiliza entende que
este será um importante passo na busca por Mais Cultura para São Manuel, e
parabeniza o executivo por isso, mas entende também que tal ação é apenas parte
do caminho para desenvolvermos uma política cultural ampla e com resultados
significativos.
A outra parte seria o gesto
do executivo de colocar o desenvolvimento das artes e a valorização da cultura
como umas das prioridades de sua gestão. Gesto este que ficará claro se (e
somente se) o investimento no setor sofrer aumentos significativos a partir de
agora.
É do executivo a responsabilidade
por garantir um fluxo contínuo para que as políticas culturais cheguem aos
quatro cantos da cidade, atingindo de maneira ampla todas as camadas da
sociedade, do contrário, os efeitos do desenvolvimento cultural serão pontuais
e com pouco, ou nenhum, poder transformador.
Investimentos
cronicamente escassos
Peguemos os dados de
2014 (que estão consolidados). Naquele ano o executivo destinou para a cultura
aproximadamente 910 mil reais. Desse montante 76% foi destinado para despesas
com pessoal (50%) e “manutenção” (26%), restando efetivamente para investimento
em ações culturais apenas 218 mil reais, ou seja, em 2014 São Manuel fez um
investimento mensal em atividades culturais de menos de 50 centavos por
habitante.
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| Dados fornecidos pela diretoria de cultura (2014) |
Apesar de parte
desses 26% (236 mil) terem sido investidos na manutenção dos prédios (nessa
conta estão também gastos com material de limpeza, escritório, água, luz,
aluguel, etc), o fechamento do Cine Teatro, bem como problemas com outros
prédios sob a responsabilidade da Diretoria de Cultura, é a prova de que se faz
urgente a destinação de mais verba para a área.
Os dados de 2015 e as
projeções para 2016 não nos faz crer que essa realidade seja alterada da maneira que gostaríamos.
Aqui vale destacar que
sabemos que as últimas administrações deram pouca ou nenhuma atenção para a
área, o que acumulou demandas cada vez mais difíceis de lidar. No entanto esse
fato não pode servir de desculpas, muito pelo contrário, deve servir como estímulo
e alerta.
Concluímos que se por
um lado a atual administração avançou bastante no que diz respeito à estrutura
jurídico-administrativa do setor, com a criação de leis e uma gestão mais
eficiente dos recursos disponíveis, por outro, o investimento necessário para o
enfrentamento dos desafios da área continuam insuficientes.
Início
das Conquista
Uma consideração
importante que temos a fazer é a de que, a partir deste ano, 1,5% da
arrecadação do IPTU será destinada para o Fundo Municipal de Cultura (e 2% a
partir de 2017). Uma proposta feita pelo executivo - originalmente com a
alíquota de 1%, - que a Frente
Parlamentar da Cultura fez avançar para 1,5% em 2016 e 2% a partir de 2017.
Isso significará algo
como 30, 40, 50 mil reais ao ano (dependendo da arrecadação do imposto). Sem
dúvida nenhuma uma conquista, mas que ainda apontamos como insuficiente para
garantir resultados que influenciem nosso rumo.
Não é chorar de barriga
cheia e nem querer o braço ante a oferta das mãos, mas os desafios e
potencialidades da área são tão grandes que não podemos nos contentar com
medidas de pouco alcance. Precisamos de uma mudança estrutural para a área. Um
novo paradigma que coloque de maneira inequívoca a cultura como base de nosso
desenvolvimento.
Até quando vamos
procrastinar aquilo que precisamos fazer? A educação, junto da cultura, são os
alicerces da construção de qualquer sociedade justa e desenvolvida. Alguém tem
coragem de negar isso? Não podemos mais perder tempo, precisamos tomar essa
decisão e fazer avançar as ações conforme nossas verdadeiras necessidades.
Com 40 mil reais
(provenientes do IPTU) compraremos o arroz e o feijão, ótimo! Mas precisamos
também reformar o fogão, comprar a mesa, o gás, as panelas, pratos, talheres e
a mistura. Infelizmente com esse aumento não vai dar.
É evidente que teremos
de dar um passo por vez, mas que em três ou quatro anos tenhamos dado todos os
passos, se não for assim, a palavra procrastinação continuará soando em nossos
ouvidos.
Outra consideração importante
é sobre o desenvolvimento do Plano Municipal de Turismo de São Manuel. Iniciado
nas administrações anteriores, o Plano encontra-se agora em fase de finalização.
A Prefeitura, junto da
equipe da Revisão do Plano Diretor, a Diretoria de Turismo e o Conselho de Turismo, estão realizando um
esforço para concluir o Plano dentro do prazo que irá permitir a São Manuel
pleitear o título de Estância Turística ao governo do Estado, o que, se for
conquistado, fará com que nossa cidade receba um reforço no orçamento da ordem
de 500 mil reais por ano.
A junção de vários fatores (os quais trataremos em
outros textos) nos faz crer que este é um objetivo bastante realista.
Apesar de não ser uma
verba que cairá na conta da Cultura, pelas características com que o Plano se
desenha, o impacto na área deverá ser significativo, e mesmo que não houvesse ligação nenhuma com a cultura, apoiaríamos a iniciativa, que sem dúvida enquadra-se nas ações que influenciarão positivamente nosso futuro.
O Mobiliza foi
convidado para participar dessa construção e fará de tudo para ajudar.
Investir
em Cultura é investir em Geração de Renda, Saúde e Educação ou Um novo
paradigma para Cultura
Ainda assim, apontamos
que se não elevarmos sensivelmente o montante de recursos destinados especificamente
para a cultura, nunca sairemos desse ciclo vicioso que: com pouco dinheiro fica
impossível manter e adequar os prédios que possui (quanto mais construir os outros
necessários), não se consegue estimular a produção local e nem a formação de
artistas, não pode nem mesmo receber atrações profissionais, o que por fim
destrói qualquer possibilidade de formação de plateia, gerando uma desculpa de
que não se investe na área pois a procura da população por arte é pequena.
Isso no que diz
respeito à produção artística em si. Não podemos nos esquecer da dimensão
econômica e social da cultura, que além de integrar as pessoas com dignidade à
vida social é uma das fronteiras da geração de empregos e renda.
Com uma cadeia
produtiva que vai desde o artista, passando por professores, escolas, luthiers,
técnicos, venda e locação de equipamentos, produção de shows, fotógrafos,
designers, material gráfico, até grandes movimentos ligados ao entretenimento e
turismo, o desenvolvimento das artes e a valorização da cultura é um importante
instrumento para enfrentarmos graves problemas que assolam nossa sociedade.
Falemos do turismo
novamente: São Manuel possui um enorme potencial turístico a explorar. Tomemos
como prova a recente visita que integrantes do CONDEPHAAT (Conselho de
Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do
Estado) fizeram à nossa cidade. Técnicos, conselheiros e a própria presidente
do órgão se entusiasmaram com o que viram por aqui, inclusive dispondo uma
atenção especial para nossas demandas.
Tal potencial está
diretamente ligado á aspectos de nossa cultura, especificamente ao valor
arquitetônico do conjunto de nossos prédios urbanos e fazendas, bem como importantes
histórias e personagens.
Que a ideia de nos
transformarmos em Estância Turística vire realidade e possamos avançar nessa
frente.
Num outro sentido, peguemos
o exemplo de que a Fundação Casa (em Botucatu) esteja recebendo cada vez mais
jovens de São Manuel. Um fato com certeza ligado à total falta de opções (das
mais variadas, inclusive as culturais) das camadas mais pobres de nossa cidade.
Não temos dúvidas de
que um avanço do investimento em cultura causaria profundos impactos em casos
como este.
Nossa
contribuição para além dos R$225,00
Apesar de entendermos
que o executivo municipal deva ser o centro de todo o processo - que garantirá o
fluxo para que as políticas de cultura sejam amplas e perenes - o dinheiro
necessário para uma (r)evolução pela cultura virá também da articulação deste,
com outros entes da federação, deputados, deputadas e a iniciativa privada.
No último dia 17 de
dezembro, o Mobiliza, através da Frente Parlamentar da Cultura, organizou o
primeiro encontro entre setores ligados ao tema da cultura, turismo e
patrimônio.
Chegamos à conclusão de
que o desenvolvimento do turismo pode ser um campo que acomode os diferentes interesses
de cada uma destas áreas, e que nossos prédios históricos possam ser a base
material desse desenvolvimento.
A ideia era, em última
instância, criar condições para buscarmos verbas para o setor junto dos
deputados e deputadas.
Estiveram presentes
representantes do Mobiliza, dos Conselhos de Cultura, Turismo e Patrimônio, da
Associação dos Artistas e o vereador Buca pela Frente Parlamentar.
Logo após o encontro
nos informamos dos detalhes do Plano de Turismo e descobrimos que muitas das
ações que estávamos prevendo já estavam sendo tratadas. Resolvemos então que, ao
invés de levar a ideia por conta, nossa contribuição se dará totalmente dentro
do desenvolvimento do Plano de Turismo.
Outro campo que o
Mobiliza, junto da Frente Parlamentar, quer ocupar é o da aproximação entre a Cultura
e a Educação. Queremos ainda neste mês promover um encontro entre as diretorias
correlatas (e demais interessadxs), para discutirmos a criação da Semana de
Cultura e Educação, um evento que promova a reflexão sobre as possibilidades de
aproximação entre as áreas.
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| Uma das 20 livreteiras. Essa instalada no Supermercado Central |
Para além da luta
política por Mais Cultura para São Manuel, o Mobiliza também desenvolve diversas
ações de produção.
Hoje temos 20 Livreteiras espalhadas pela cidade, lançaremos
em breve o projeto Livro Também dá em Árvores, estamos articulando atividades
em parceria com a escola Atílio Innocenti, a Faculdade da Aparecida e os
responsáveis pelo Corpus Christi, e para o carnaval, com o apoio da Prefeitura,
vamos fazer uma noite especial no centro da cidade, com desfiles de fantasias,
cortejo e um baile na frente do Jardim.
Queremos
Mais Cultura para São Manuel
O texto é claro, mas é
bom reforçar.
Nossa cultura (ah! a
cultura!) nos impele a sempre rotular os que atuam no âmbito da política, de
maneira muito simplista, como sendo contra ou a favor aos que estão no poder. Um
traço que tem nos impedido de pensar e buscar as soluções para nossos problemas
de maneira coletiva.
O Mobiliza não está
aqui fazendo esse jogo menor de puro “ataque” ou “defesa” do executivo. Somos
apartidários e não temos nenhum interesse nisso. Aliás, entendemos que esse é
um dos motivos de São Manuel manter-se quase que estagnada ao longo de décadas.
Nossa postura é a de buscarmos a justiça; o que entendemos que os políticos estão fazendo de bom, nós anunciamos em alto e bom som, aquilo que percebemos como falha, apontamos, com tranquilidade e abertos ao diálogo e o entendimento.
Não temos a
pretensão de encerrar o assunto, sermos a expressão última do que e de como devemos
fazer as coisas. Queremos mais do que tudo contribuir para o avanço de nossa
cidade. A maneira que estamos encontrando é essa. Após dois anos de muitos
debates, muitas ações, muitos encontros (e desencontros), nos sentimos
preparados para isso. Assim, nos permitimos levantar tais questões.
Acreditamos que podemos
ainda mais se mais pessoas participarem conosco dessa luta. Por isso
convidamos você para que também faça parte do Mobiliza. Curta e compartilhe nossas
postagens, apareça em nossas
reuniões, participe de nossas ações! Somente assim, com muitas pessoas
envolvidas tiraremos essas ideias do papel.
Nós sabemos que
podemos, só falta você para acontecer.
Mobiliza São Manuel
Jan/2017
