quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Íntegra do documento entregue aos vereadores e vereadoras



São Manuel, 05 de outubro de 2015


Prezados Senhores e Senhoras



Nós somos o Mobiliza São Manuel, movimento social, apartidário e não institucionalizado, que tem por objetivo lutar pelo desenvolvimento da arte e da cultura em São Manuel.

Somos uma organização horizontal, ou seja, não temos presidente, secretários ou conselheiros. Estamos organizados desde fevereiro de 2014 e de lá para cá desenvolvemos uma série de ações para atingirmos o nosso objetivo. Foram dezenas de reuniões, eventos e projetos.

Realizamos três Cine Debates, o I Encontro de Corais, o Pré- Carnaval, o projeto Troque Conhecimento, que distribui livros de graça para toda a população, o projeto Novos Leitores, em parceria com escolas municipais, sessões de psicodrama, palestras sobre a história de São Manuel e Urbanismo, fomos convidados a integrar a equipe de implementação do Plano Diretor e, por fim, produzimos o maior festival colaborativo de nossa região, o Festival Cultural Mobiliza São Manuel, que em suas duas edições mobilizou mais de 350 artistas e produtores, trazendo para São Manuel cerca de 70 atrações culturais de muitas cidades do estado de São Paulo.

Nós acreditamos que o reconhecimento e a valorização da cultura bem como o desenvolvimento das artes são essenciais para tornarmos nossa sociedade mais justa.

Entendemos a cultura em suas diversas dimensões: artística, social e econômica.

Artística enquanto forma de expressão nas mais variadas modalidades, voltadas pura e simplesmente para o entretenimento, ou que nos provoca profundas reflexões sobre nossa existência e tudo aquilo que nos diz respeito individual ou coletivamente.

Social, posto que é criadora de nosso senso de pertencimento, é a cultura que nos dá a sensação de estarmos ligados a determinados grupos, nos une por laços de identidade, materializada em nossa língua, nossos sotaques, músicas, comidas, vestimentas, esportes, concepções etc.

Econômica, pois produz riqueza material e imaterial, gera empregos, mobiliza multidões, possui extensa cadeia produtiva, que vai desde o artista em si, passando por professores, técnicos, cenógrafos, diretores, lojas, fábrica de equipamentos, luthiers, escolas, cinemas, casas de shows, eventos e muito mais.

Entendemos também que a luta por mais arte e cultura para nossa cidade só obterá resultados se muitos se mobilizarem.

Por isso, nossa estratégia tem sido a de dialogar e levar as questões da área para diversos setores da sociedade.

Por meio de nossos canais de comunicação e de nossos eventos, já conseguimos despertar, em parcela significativa da sociedade civil, o desejo por mais cultura para São Manuel.

Podemos comprovar isso pelo resultado do Financiamento Coletivo (crowdfunding) que fizemos para nosso II Festival Cultural, quando mais de 130 pessoas e 30 empresas colaboraram com a arrecadação de 11 mil reais, com prestação de serviços, doação de alimentos e materiais, além dos mais de 250 artistas e produtorxs que se dispuseram a participar do evento pela causa.

Num outro sentido, abrimos uma rodada de diálogo com o executivo, quando no início deste ano levamos para o prefeito e o diretor de cultura um documento (leia aqui) assinado por 54 pessoas, dentre artistas, produtores, arquitetos, acadêmicos e cidadãos que entendem a cultura como elemento central na elaboração das políticas públicas.

Nesse documento, elencamos para os gestores uma série de apontamentos e sugestões de ações. O resultado foi muito positivo e os entendimentos para o setor estão sendo encontrados.
Nossa proposta para os membros dessa importante casa, é a de criarmos a Frente Parlamentar Pró Cultura, um movimento suprapartidário que coloque o desenvolvimento das artes e a valorização da cultura como estratégicas para o desenvolvimento de nossa cidade.

Desde já, respeitosamente, indicamos algumas ações que poderão nortear a construção e a consolidação desse movimento, são estas:

1) Prioridade para a votação das leis ligadas à cultura, a começar pelas que:

a) regulamenta a realização de Editais de Cultura (já votada);
b) destina 1% de todos os impostos municipais para o Fundo Municipal de Cultura (assim com já é com o IPTU), e
c) cria o Plano Municipal de Cultura;
2) Elaboração de uma lei que garanta a desoneração tributária (municipal) para empresas jurídicas inseridas no SIMPLES nacional, cooperativas e associações culturais, sem fins lucrativos, que não estejam ligadas a grandes grupos empresariais;

3) Implementação da Lei Cultura Viva no município, criando, assim, o ordenamento jurídico que possibilite parcerias com Minc no âmbito do programa Pontos de Cultura;

4) Buscar entendimento com o executivo para que se garanta 2,5% do total da peça orçamentária para a diretoria de cultura;

5) Articular, anualmente, o Fórum Regional de Cultura e Educação, com o objetivo de estimular o diálogo entre os setores do executivo municipal (esporte, assistência social, turismo, jurídico etc.) e a troca de experiências com o setor público (diretorias, tribunal de contas e parlamentos) e organizações da sociedade civil de outras cidades.
a) Como sugestão para o I Fórum pensamos no tema: Integração Educação e Cultura: Soluções para a implementação das leis 11.769 e 7032/10 (em votação no Senado), referentes ao ensino obrigatório de música, teatro e dança nas escolas. e


6) Que cada parlamentar busque, por meio dos deputados e deputadas de suas bases partidárias, tanto estaduais quanto federais, verbas para ações ligadas à cultura. Como por exemplo, verbas para a reforma e adequação de nossos equipamentos culturais (teatro, museu, bibliotecas, diretoria de cultura), verba para a construção de novos equipamentos culturais (Novo Teatro, Centros Culturais, Centro para Exposições etc.), verba para reforma e restauro dos prédios públicos com importância histórica, verba para aquisição de instrumentos musicais, equipamentos e materiais de dança, teatro, livros etc.


Estamos abertos para novas conversas no sentido de buscarmos diferentes caminhos para o desenvolvimento cultural da nossa cidade. Esperamos o respaldo dessa Câmara Municipal, incentivando a criação de políticas públicas para a área, com a finalidade de a população usufruir, cada vez mais intensamente, de programas que lhe possibilitem maior crescimento individual, enquanto cidadão.

Sem mais para o momento e gratos pela atenção, reforçamos o caráter amistoso e construtivo de nossa ação.



Atenciosamente,
MOBILIZA SÃO MANUEL





Exmo. Sr.
LUIZ CLÁUDIO DA SILVA e
ILMOS. Srs. VEREADORES E VEREADORAS
DD. Presidente e Vereadores da Câmara Municipal de São Manuel

São Manuel (SP)

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