O coletivo teve o espaço cedido
pelo presidente da casa e na oportunidade levantou as questões que acham
centrais sobre o tema.
Essencialmente foi pedido para que
os vereadores e vereadoras reflitam sobre a importância da arte e da cultura para
o desenvolvimento da cidade, bem como da necessidade de promovermos a
aproximação entre estas áreas e a educação. (assista aqui o vídeo)
Pediu-se também para que façam
valer a independência do poder que representam, colocando o legislativo como
uma força indispensável na luta por Mais Cultura para São Manuel.
Cláudio Enfermeiro, o presidente,
comprometeu-se a marcar uma reunião com o Mobiliza para que se comecem os
entendimentos sobre a Frente o mais rápido possível.
O coletivo entregou para os
vereadores, vereadoras e para a Dra. Isabel Meira Leite, responsável pelo setor
jurídico da Câmara, um documento (veja aqui) com algumas propostas que podem
ajudar na criação e consolidação da Frente.
Destacam-se o pedido pelo aumento
do orçamento da diretoria de cultura de 1,5 % para 2,5%, a criação do Fórum
Regional de Cultura e Educação, a Implementação da Lei Cultura Viva, a
desoneração tributária (municipal) para pequenas empresas ligadas à arte e para
que cada parlamentar busque, por meio dos deputados e deputadas de suas bases,
verbas específicas para a área, como por exemplo, para a reforma e adequação de
nosso Teatro, Museu e Bibliotecas.
O grupo reconheceu um avanço
significativo no arcabouço legal do município, como a criação da lei dos editais
e do Fundo, Conselho e Plano Municipal de Cultura, leis que orientam as políticas
culturais ao longo de 10 anos e garantem o uso republicano das verbas
disponíveis, afastando as possibilidades de clientelismo e caprichos dos
governantes de plantão.
No entanto, destacou que para
tais leis fazerem sentido, o passo agora deve ser por garanti uma verba
condizente com os desafios do setor.
A exemplo da lei do executivo, aprovada
recentemente, que destina 1% do IPTU para o Fundo de Cultura, o Mobiliza pediu
aos membros da Câmara que lutem para que os demais impostos que o município arrecada
(ISS, ITBI, ICMS e IPVA) possam também contribuir com pequenas parcelas para o Fundo.
O Mobiliza acredita que se colocarmos
essas ações em prática, aperfeiçoamento institucional e garantia de verba para
área, São Manuel irá colher os frutos dessa decisão política muito em breve. Uma decisão política alinhada com os desafios de nosso tempo, que colocará
nossa cidade na vanguarda da gestão pública.
A Câmara estava lotada, a grande
maioria em apoio a criação da Frente Parlamentar Pró Cultura. Estavam presente
membros do Mobiliza, do grupo Atitude Jovem, da Mocidade Espírita Meimei, da
Associação dos Artista, artistas em geral, professores e amantes da arte.
Leia aqui as opiniões de algumas das pessoas que estiveram na sessão!
Leia aqui as opiniões de algumas das pessoas que estiveram na sessão!
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